Um grupo de 30 especialistas em direitos humanos, desenvolvimento e rurais iniciou uma missão de pesquisa de 10 dias no Nordeste do Brasil. Impulsionado por evidências existentes de violações dos direitos humanos e destruição ambiental, a missão documentará e analisará os impactos estruturais da aquisição em larga escala e lançará luz sobre a planejamento de negócios terrestres na região.

Captura de terra, um fenômeno que está se tornando a norma

Desde a crise multidimensional de 2008, o fenômeno da captação de terras se multiplicou rapidamente e profundamente em todo o mundo. Com isso, um grande movimento de capitais por parte dos Estados e das empresas das áreas rurais foi cada vez mais notado nos bastidores da expropriação violenta das populações tradicionais de suas terras, causando impactos ambientais e sociais devastadores. E o Brasil, coberto de florestas e savanas populosas, tem sido um alvo fundamental para os investidores do negócio da terra, que viram seus lucros aumentarem até 400% graças à expansão de agroindústrias produtoras de commodities como soja, açúcar, milho, algodão, eucalipto e carne.

MATOPIBA, um termo que se refere à região Nordeste do Brasil, que compreende o estado do Tocantins e áreas vizinhas nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, é um exemplo paradigmático de expropriação de terras. Como o desmatamento e o conseqüente desenvolvimento das fazendas custam muito pouco aos investidores nas áreas fronteiriças e traz retornos exorbitantes, a região está na mira. Os casos de expropriação de terras na região freqüentemente envolveram aquisição de terras públicas em grande escala de agenciadores de terra de renome local por fundos de pensão internacionais através de empresas imobiliárias brasileiras. O último, na realidade, são empresas transnacionais criadas especificamente com esse propósito.

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O custo humano da aquisição de terras

Tais áreas de fronteira são o habitat de camponeses, povos indígenas, descendentes de escravos fugitivos e outras formas das chamadas populações tradicionais. No entanto, as expulsões maciças e violentas, a partir da primeira década do século XXI, relegaram comunidades tradicionais para áreas vizinhas com recursos naturais escassos, que se mostraram insuficientes para sua sobrevivência e manutenção.

Aqueles que deixaram permanentemente e migraram para as cidades, atualmente vivem em favelas nas periferias dessas grandes metrópoles, tentando sobreviver como parte da força de trabalho precária ou ilegalmente. Outros que conseguiram permanecer, se ainda não foram violentamente despejados, só podem fazê-lo se trabalhem em condições muito arriscadas, quase espelhando a escravidão, nas mesmas fazendas do agronegócio que ocupavam suas terras antigas.

Enquanto isso, o desmatamento e a sobreexploração de terras e outros recursos naturais levam à destruição da biodiversidade na região.

A missão

Durante a missão, os participantes visitarão comunidades emblemáticas para documentar e analisar os impactos estruturais da captação de terras sob a perspectiva dos direitos humanos. A missão também analisará as obrigações do Estado do Brasil, bem como identificará obrigações concretas extraterritoriais de direitos humanos de outros Estados, onde as empresas fazem parte da maior rede de negócios de terras.

A missão, organizada pela FIAN International, contará com a participação de: Action Aid International e Brazil, Aidenvironment; Cáritas Regional do Piauí; Comissão Pastoral da Terra Nacional e Piauí; Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI); Federação dos Agricultores Familiares (FAF); Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI); HEKS / EPER Instituto Internacional de Estudos Sociais; La Via Campesina Internacional e CLOC- La Via Campesina, Maryknoll, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena; Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), bem como as seções da FIAN International na Alemanha, Holanda e Suécia.

Uma conferência de imprensa será convocada em Brasília em 14 de setembro, após uma audiência pública com as autoridades brasileiras.

Fonte: IHU Unisinos
Foto: racismoambiental.net.br